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Blog
19
jun
2019
INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

A Investigação de Passivos Ambientais está inserida no contexto do gerenciamento de áreas contaminadas, e visa um diagnóstico qualitativo e quantitativo de áreas potencialmente impactadas por atividades passadas como também atuais.

No estado de MG utilizamos a Deliberação Normativa COPAM/CERH-MG n.º 02/2010. Onde são analisados os aspectos relativos ao meio físico potencialmente contaminado, as substâncias de interesse, bem como o seu comportamento no meio ambiente, para o dimensionamento do risco ambiental.

Segundo a DD n.º 038/2017/C de fevereiro de 2017 do estado de São Paulo, o processo de identificação de áreas contaminadas é constituído por 6 etapas: Identificação de áreas com potencial de contaminação,  Priorização de áreas com potencial de contaminação,  Avaliação Preliminar,  Investigação confirmatória, Investigação detalhada e a  Avaliação de risco.

Seguem alguns pontos importantes e que devem ser observados para elaboração de estudos de investigação de passivos ambientais.
 

  • Atividades atual do empreendimento;
  • Indícios visuais de contaminação (ex. manchas de óleo);
  • Histórico de atividades pretéritas no empreendimento e no entorno da área em estudo;
  • Matrículas do imóvel;
  • Existência de cadastro de áreas contaminadas no órgão ambiental.

Para saber mais a respeito, leia a legislação vigente para o estado de SP e MG

https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/DD-038-2017-C.pdf

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=14670

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