Licenciamento Ambiental
Onde atuamos?
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo exigido pela legislação brasileira para todos os empreendimentos e atividades considerados de risco ao meio ambiente (poluidores ou potencialmente poluidores). De acordo com a Resolução CONAMA No 237, é licenciada a localização, o tipo de instalação, a operação ou ainda a ampliação de um projeto existente, urbano ou rural.
A CP Solutions possui expertise na condução de pedidos de licença ambiental prévia, de instalação, de operação ou corretiva, além de licença simplificada e sumária junto a Prefeituras municipais (Belo Horizonte PBH, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ibirité, entre outras) e Órgãos ambientais estaduais.
Além do conhecimento técnico e jurídico da legislação ambiental, a CP Solutions utiliza as boas práticas de gerenciamento de projetos, apoiadas por um software moderno de gerenciamento, que garante agilidade e assertividade no desenvolvimento e emissão dos vários documentos e estudos relacionados ao licenciamento ambiental, como:
Informações Ambientais Básicas (IAB);
Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF);
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo RIMA;
Relatório de Controle Ambiental (RCA);
Plano de Controle Ambiental (PCA);
Projeto Técnico de Reconstituição da Fora (PTRF);
Plano de Utilização Pretendida (PUP);
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV);
Relatório de Impacto na Circulação Viária (RIC);
Projeto de ligação e drenagem pluvial (padrão SUDECAP);
Outros.
Know-how
A nossa equipe possui conhecimento destacado dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais (MG), bem como da legislação aplicável, a Deliberação Normativa DN COPAM 74/04, tendo inclusive contribuido com a sua elaboração. O conhecimento dos procedimentos e práticas adotados no Estado de Minas (SEMAD e SUPRAM), permitem que a nossa equipe conduza os pedidos de licença com segurança e obtenha os resultados pretendidos com ética e grande assertividade. Nossa atuação vai desde o protocolo do FCE (Formulário de caracterização do empreendimento) até o recebimento da licença, passando pelo recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica), o desenvolvimento dos estudos ambientais, protocolos, gerenciamento, acompanhamento de vistorias, respostas às Informações complementares e acompanhamento às reuniões de julgamento na URC COPAM. É um serviço completo!
Já auxiliamos várias centenas de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte de empresas regionais, nacionais e multinacionais. Na página de clientes você poderá ter uma idéia de algumas empresas já atendidas por nossa equipe e verificar com eles como foi essa experiência.
Se pretende iniciar um novo projeto em Minas não deixe de nos consultar para podermos auxiliá-lo nos procedimentos necessários de legalização ambiental.